Rio Grande do Sul , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3644 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 158/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação, montagem e desmontagem da Casa do Papai Noel em madeira, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, com recursos Não Vinculados de Impostos. Recebimento e abertura: 15/09/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 25 de Agosto de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO . Secretária Municipal de Administração. Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador:17300359 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO FUNDAÇÃO DE SAÚDE PU BLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PE 099/2023 A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PARTICIPAÇÃO: QUALQUER EMPRESA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PROPOSTAS E D OCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 11 de Setembro de 2023 às 09h15min. Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE. LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 11 de Setembro de 2023 a partir das 09h30min. EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Fone: 51 2126 -8374 Email: licitacaosaocamilo@gmail.com FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ANA REGINA BOLL Diretora-Geral FSPSCE Publicado por: Thais da Silva Lutz Código Identificador:2B80DAA5 FUNDAÇÃO DE SAÚDE PU BLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO RESULTADO FINAL PE 077/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio torna público que se encontra à disposição dos licitantes e demais interessados, no setor de licitações o RESULTADO FINAL do Processo em epígrafe. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. ANA REGINA BOLL Diretora-Geral FSPSCE Publicado por: Laura Quevedo de Oliveira Código Identificador:C5CE8FF2 PROCURADORIA GERAL D O MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.542 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza a abertura de crédito suplementarno Orçamento da Administração Indireta do MunicípiodeEsteio. Prefeitura Municipal de Esteio, 25 de Agosto de 2023. LEONARDO DUARTE PASCOAL PrefeitoMunicipaldeEsteio Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:A505ADED PROCURADORIA GERAL D O MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNIC IPAL Nº 8.543 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Alteraa Lei Municipal nº6.954 de 24 de agosto de 2018, que dispões sobre a Guarda Municipal de Esteio e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Esteio ,25 de Agosto de 2023. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal de Esteio Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:23F73DF6 PROCURADORIA GERAL D O MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.544 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio Prefeitura Municipal de Esteio ,25 de Agosto de 2023. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal de Esteio Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:E5A3CDB9 PROCURADORIA GERAL D O MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNIC IPAL Nº 8.545 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Diretado Município deEsteio para o exercício de 2023. Prefeitura Municipal de Esteio ,25 de Agosto de 2023. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal de Esteio Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:856633F5 PROCURADORIA GERAL D O MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 7.868 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio. Prefeitura Municipal de Esteio, 25 de Agosto de 2023. Rio Grande do Sul , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3644 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:A1D4D534 PROCURADORIA GERAL D O MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO N º 7.865 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre crédito suplementar no Orçamento daAdministração Indireta do Município de Esteio. Prefeitura Municipal de Esteio, 25 de Agosto de 2023. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal de Esteio Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:9CA7EFB6 PROCURADORIA GERAL D O MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO N º 7.866 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio. Prefeitura Municipal de Esteio, 25 de Agosto de 2023. LEONARDO DUARTEP ASCOAL Prefeito Municipal de Esteio Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:B02886C8 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO N º 7.867 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio para o exercício de 2023. Prefeitura Municipal de Esteio, 25 de Agosto de 2023. LEONARDODUARTEPASCOAL Prefeito Municipal de Esteio Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador:F934EFA0 SECRETARIA DE GOVERN ANÇA E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 163/2023 PROCESSO n° 3022/2023 Respaldado no Art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA) - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DA INFORMAÇÃO PARA ENTREGA DO DIAGNÓSTICO DE DESENVOLVIMENTO EC ONÔMICO - SMDEMA, no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), conforme Ordem de Compra nº 2777/2023, emitida em favor da ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF nº 92.959.006/0008-85. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 publica- se a presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal Publicado por: Sidnei Emilio Timm Código Identificador:73776FC6 SECRETARIA DE GOVERN ANÇA E GESTÃO PREFEITURA DE ESTEIO COMUNICADO CREDENCIAMENTO N. 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2460/2023 A CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe: INABILITAR: RONALDO DOS SANTOS MAIA JUNIOR, pelo descumprimento do item 6.4, letra C, alínea c.3 (Fazenda Municipal da sede do licitante – Canoas), porque apresentou certidão positiva de débitos e Anexo II – A (termo de credenciamento de pessoa física), eis que não foi apresentado o referido documento. HABILITAR: JOSIANE VANESSA PADILHA DOS SANTOS, para a oficina de expressão Corporal e Dança; POLLYANA CRISTINA KOTZ RIETH para a oficina de Expressão e Criatividade; JEAN VARGAS PIRES para a oficina de Atividades Físicas/Esportivas; PÂMELA SANTOS DOS SANTOS, para a oficina de práticas integrativas; RAFAELE CARVALHO BULSO, para a oficina de Arte Terapia; OTÁVIO LIMA MORAES, para a oficina de Atividades físicas/esportivas; TATIANE CARVALHO BULSO, para a oficina de expressão e criatividade e NATHALIA DE MELLO GO NÇALVES, para a oficina de expressão e criatividade. Os interessados dispõem do prazo de cinco dias úteis, se querendo, para apresentar recurso desta decisão. A ata circunstanciada encontra-se à disposição dos licitantes junto ao processo Publicado por: Rita de Cassia Ferreira Machado Código Identificador:94AD7C98 SECRETARIA DE GOVERN ANÇA E GESTÃO PORTARIA 6638/2023 Lilian Teresinha Martiny Haigert, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Mello Karan, Gestor Pedagógico, matrícula 47744, Estatutário, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/08/2023, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020. LILIAN TERESINHA MARTINY HAIGERT Secretária Municipal de Governança e Gestão Publicado por: Vilson da Silva Rocha de Quadros Código Identificador:6FDD956C SECRETARIA DE GOVERN ANÇA E GESTÃO PORTARIA 6639/2023 Lilian Teresinha Martiny Haigert, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Milene da Veiga Stankievicz, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula nº 31216, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/08/2023, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020. LILIAN TERESINHA MARTINY HAIGERT Secretária Municipal de Governança e Gestão Publicado por: Vilson da Silva Rocha de Quadros Código Identificador:2C589E97 SECRETARIA DE GOVERN ANÇA E GESTÃO PORTARIA 6640/2023