Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3802 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 PORTARIA Nº 191/2024, de 15 de abril de 2024. Nomeia Chefe de Setor do CRAS. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora MARLEI IVANE LIMA ALMEIDA , para exercer o Cargo de Chefe de Setor CRAS – CC 01, será lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:EDF13E36 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 190/2024 PORTARIA Nº 190/2024, de 15 de abril de 2024 Prorroga Auxílio-doença. JURANDIR DA SILVA, Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o Artigo 42 da Lei Municipal 4378/2018, de 27 de abril de 2018 e o Art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar Auxílio-doença a servidora TERESINHA TAMIOZZO RASCHE, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto, a contar de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025, de acordo com inspeção médica do Dr. Dari Leonhardt CRM 12393. Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 1º de maio de 2025. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:762DA287 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 22/2024 - SERVIÇOS DE HORA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 22/2024 - SERVIÇOS DE HORA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de hora de manutenção e reparação elétrica, para toda a frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 02 de maio de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 15 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:11B98253 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 23/2024 – AQUISIÇÃO DE MADEIRAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 23/2024 – AQUISIÇÃO DE MADEIRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a aquisição de madeiras para as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Obras e Assistência Social do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 15 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:FF7AA127 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORà GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : REDE PNEU – RENOVADORA DE PNEUS LTDA CNPJ Nº 87.550.315/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de vulcanização em pneus da Motoniveladora Case 845B pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento; e para vulcanização em pneu da Pá Carregadeira HL757 pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), sendo R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento; e R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Cotiporã, 15 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3802 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5C516331 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do veículo Gol de placas IYE 4A10, segundo demanda da Secretaria Municipal da Fazenda. VALOR: R$ 1.345,00 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) em materiais e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em serviços. Cotiporã, 15 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:371298DB GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e conserto da Mini Escavadeira, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), sendo R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) para materiais e R$ 2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais) para serviços. Cotiporã, 15 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C2EEF925 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA : MECANICA JIRE LTDA ME CNPJ Nº 05.306.810/0001-94 OBJETO: contratação de empresa para a revisão em veículo de placas JBQ-1H51, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 3.194,05 (três mil cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), sendo R$ 2.684,05 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) em materiais e R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) em serviços. Cotiporã, 15 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4C69698A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 130, DE 15 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 130, DE 15 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REDE PNEU – RENOVADORA DE PNEUS LTDA CNPJ Nº 87.550.315/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de vulcanização em pneus da Motoniveladora Case 845B pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento; e para vulcanização em pneu da Pá Carregadeira HL757 pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 094/2024 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), sendo R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento; e R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Cotiporã, 15 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E2F02373 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131, DE 15 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131, DE 15 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do veículo Gol de placas IYE 4A10, segundo demanda da Secretaria Municipal da Fazenda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 095/2024 FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.345,00 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) em materiais e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em serviços. Cotiporã, 15 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C84226F5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132, DE 15 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132, DE 15 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3802 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e conserto da Mini Escavadeira, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 096/2024 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), sendo R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) para materiais e R$ 2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais) para serviços. Cotiporã, 15 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FBD3568A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133, DE 15 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133, DE 15 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA JIRE LTDA ME CNPJ Nº 05.306.810/0001-94 OBJETO: contratação de empresa para a revisão em veículo de placas JBQ-1H51, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 097/2024 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 3.194,05 (três mil cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), sendo R$ 2.684,05 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) em materiais e R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) em serviços. Cotiporã, 15 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9A1605B9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES SECRETARIA MUN DA FAZENDA TERMO DE RESCISÃO Processo Administrativo nº 03/2024 Dispensa de Licitação nº 02/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO . Contrato nº 06/2024 – Empresa SEBERIENSE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO ESPORTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.838.306/0001-50. Dois irmãos das Missões/RS, 15 de abril de 2024. MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador:96EBCFE3 SECRETARIA MUN DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2024 O Prefeito Municipal, MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 29 de abril de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Pregão Presencial nº 03/2024. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS. Dois Irmãos das Missões/RS, 15 de abril de 2024. MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador:7A1D79D2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL – ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS – CNPJ n° 89.161.475/0001-73 – Termo aditivo n° 03/2024 – Contrato Administrativo nº 139/2022 – Dispensa nº 06/2022 - Prorrogação de prazo passando de 08/04/2024 para 31/03/2025; valor de quota reajustado para R$ 3.021,09. - Assinatura: 08/04/2024. MARINO JOSÉ POLLO Prefeito Publicado por: Jaqueline Naiara Maliszevski Código Identificador:DEF61B52 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO COCORRENCIA ELETRÔNICA 01/2024 OBJETO: Construção de um pavilhão no parque dos olivais O Prefeito Municipal de Encruzilhada do sul, Sr. BENITO FONSECA PASCHOAL no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA, em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica, o resultado final sobre o Processo Licitatorio nº 145/2024 como vencedor(es) da presente Licitação a(s) empresa(s) : PRECISION CONSTRUTORA LTDA - R$ 901.500,00 GABINETE DO PREFEITO, em 15 de abril de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal Publicado por: Rosi Mara Henrique Machado Código Identificador:14C68D66