RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64  
www.cotipora.rs.gov.br  - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. 
 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 
 
Protocolo Administrativo nº 928/2025 
 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas 
regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, 
visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência 
Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de 
função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado 
de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle 
Médico Ocupacional – PCMSO, e envio das informações referentes as consultas médicas ao E-Social, S-2220- 
Monitoramento da Saúde do Trabalhador-SST. 
 
Em ata datada de 26/09/2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização 
da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 043/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da 
licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de 
Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto 
do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue:              
 
PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ Nº 34.376.358/0001-35 
LOTE 01 
QUANT. 
ESTIMADA 
DE ATÉ 
UN. 	DESCRIÇÃO 
VALOR – R$ 
UNIT. TOTAL 
1.1 500 un 
Consultas médicas especializadas em Medicina do Trabalho, 
visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores 
municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – 
INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, 
periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, 
demissional, interpretação dos exames complementares que forem 
necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde 
Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 
2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico 
Ocupacional – PCMSO. 
75,00 37.500,00 
1.2 500 un 
Envio das informações referente as consultas médicas ao E-Social, 
S-2220-Monitoramento da Saúde do Trabalhador -SST 
6,50 3.250,00 
 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 40.750,00 
 
 Em conformidade com o Edital do Pregão Presencial 043/2025, o pagamento será mensal até o 10º dia útil do 
mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal e autorização da Secretaria 
Municipal de Administração – Setor de Pessoal, que emitirá o relatório com a relação dos atendimentos efetuados e 
envios realizados. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, 13 de outubro de 2025. 
 
 
 
 
 
DENER ZANELLA 
Prefeito em Exercício