Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3788 www.diariomunicipal.com.br/famurs 48 JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:BA273E91 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, que objetiva a contratação de empresa para a o fornecimento de carroceria metálica tipo prancha sobre chassi e alongamento e instalação de 4º eixo a ser instalado no caminhão Mercedes Benz de placas IVR 3458 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. Sessão do Pregão no dia 11 DE ABRIL 2024, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 26 de março de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0D99EA39 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO I, ART. 74, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. CONTRATADA: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERANOPOLIS CNPJ Nº 98.675.598/0001-13 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de educação especial para atendimento dos Munícipes de Cotiporã, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) por aluno mensal, sendo 12 crianças atendidas, totalizando o valor de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) mensais e R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais) anual. Cotiporã, 25 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A041F84A GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 – MERENDEIRA 40H PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 – MERENDEIRA 40H IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 006/2024, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Merendeira (40h), carga horária semanal. As inscrições serão recebidas no período de 26 de março a 02 de abril de 2024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto a Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163 – Centro Administrativo Municipal. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 25 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:47D3E86E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos / treinamentos para uma servidora da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento e para a servidora do Controle Interno. VALOR: R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais), sendo R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento e R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) para o Controle Interno / Gabinete do Prefeito. Cotiporã, 25 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9DAE2473 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERV IÇOS Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERANOPOLIS CNPJ Nº 98.675.598/0001-13 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de educação especial para atendimento dos Munícipes de Cotiporã, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO I, ART.74, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) por aluno mensal, sendo 12 crianças atendidas, totalizando o valor de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) mensais e R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais) anual. Cotiporã, 25 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3788 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F57CCE27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERV IÇOS Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos / treinamentos para uma servidora da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento e para a servidora do Controle Interno. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais), sendo R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento e R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) para o Controle Interno / Gabinete do Prefeito. Cotiporã, 25 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:168F36E3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – CIRAU 034/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 1.605.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CICO MIL REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO CAMINHÃO, COM AS SEGUINTES CARASTECRÍSTICAS MÍNIMAS: NOVO, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2024 OU SUPERIOR, VERSÃO 4X2, CABINA AVANÇADA, COM MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM NO MÍNIMO 06 CILINDROS VERTICAIS EM LINHA, TURBOCOOLER, COM VOLUME/CILINDRADA DE NO MÍNIMO 6,8 LITROS/6,800 CM3, COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL, AR CONDICIONADO, COM CAIXA DE MUDANÇAS COM NO MÍNIMO 06 MARCHAS SINCRONIZADAS À FRENTE E 1 À RÉ, COM EMBREAGEM MONODISCO COM DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 390MM, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PNEUS NO MÍNIMO 275/80 R 22,5, RADIAIS SEM CÂMARA, COM PESO BRUTO TOTAL (PBT) TÉCNICO OU CAPACIDADE TÉCNICA TOTAL DE NO MÍNIMO 16.000 KG, PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBTC/CNT) DE NO MÍNIMO 33.000 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO DE CAÇAM BA BASCULANTE, COM FREIO A AR COMPRIMIDO DE DOIS CIRCUITOS A TAMBOR E ABS (CONFORME NORMA DO INMETRO), COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 200 LITROS, EIXOS TRASEIROS COM SUSPENSÃO METÁLICA, SUPORTE PARA COLUNA DA DIREÇÃO AJUSTÁVEL, PARA - CHOQUE DE AÇO, TACÓGRAFO DIGITAL, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 8 M³, COM COMPRIMENTO DE NO MÍNIMO 4 METROS, COM UM CILINDRO HIDRÁULICO FRONTAL, BOMBA HIDRÁULICA, TOMADA DE FOR ÇA, MANGUEIRAS E CONEXÕES, CHASSI DUPLO EM CHAPA DE AÇO ESPESSURA DE NO MÍNIMO 8,00MM, LATERAIS EM CHAPA DE AÇO ESPESSURA DE NO MÍNIMO 4,75MM, TRAVESSAS EM CHAPA DE AÇO ESPESSURA DE NO MÍNIMO 6,35MM, ASSOALHO EM CHAPA DE AÇO ESPESSURA DE NO MÍNIMO 6,35MM, PROTEÇÃO LATERAL E PARA CHOQUE TRASEIRO HOMOLOGADO CONFORME NORMAS DO INMETRO, ESCADA LATERAL, BARRICA D’ÁGUA, CAIXA PARA FERRAMENTAS, PARABARROS DE BORRACHA, PINTURA DA CAÇAMBA COM FUNDO EPOX E TINTA “PU” NA COR PADRÃO DO VEÍCULO, FAIXAS REFLETIVAS LATERA IS, FAIXA REFLETIVA NO PARACHOQUE TRASEIRO, COM TAMPA TRASEIRA BASCULANTE E ABERTURA FAIXAS REFLETIVAS LATERAIS, FAIXA REFLETIVA NO PARACHOQUE TRASEIRO, COM TAMPA TRASEIRA BASCULANTE E ABERTURA LATERAL E DEMAIS ITENS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA VOLK SWAGEN CONSTELLATION 18260 4X2 - CAÇAMBA MARCA RODOEIXO, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023, LEI MUNICIPAIL Nº 2.219/24 E TERMO DE RATEIO 01/2024 - INICIO: 25/03/2024 VIGÊNCIA: 25/03/2025.COXILHA/RS, 25 DE MARÇO DE 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:70708603 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 126/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁR IA DE 03 (TRÊS) OPERÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS Extrato de Edital n.º 126/2024 Processo Seletivo Simplificado MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos das Leis Municipais 2.473/2010 e 4.721/2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 03 (três) Operários de Serviços Gerais (40 horas semanais). As inscrições podem ser realizadas nos dias 27 e 28 de março de 2.024, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Crissiumal, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 424. Crissiumal, 25 de março de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:57BBC521 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENC IAL N° 003/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de projeto de reforma da Associação