Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428 www.diariomunicipal.com.br/famurs 76 SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO ELET RÔNICO (SRP) 46/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 46/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA Objeto: Contratação de empresa para realizar tratamento e controle da qualidade da água, abastecidas por reservatórios e poços tubulares profundos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 19 de outubro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 18/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 01 de outubro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:54C2F458 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 354/2026 PORTARIA Nº 354/2026, de 27 de agosto de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 084/2026 de 03 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA: I – Representantes do Poder Público: Secretaria de Assistência Social: Titular: Fernando Júnior Knop dos Santos – Secretário de Assistência Social; Suplente: Joice Albarello – Assistente Social. Secretaria de Saúde: Titular: Luciano Barcellos Garcia – Secretário da Saúde; Suplente: Lucinara Cristina Garcia Zanela – Técnica em Enfermagem. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto: Titular: Fernanda de Souza Campos – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Suplente: Maiara de Fátima Pinheiro – Monitora Educacional. I I– Representantes da Sociedade Civil: a) Representante do Conselho Tutelar: Valdecir Diniz Rodrigues; b) Representante da APAE: Daiane de Cassia Antonioli Breitenbach; c) Representante da Associação de Trabalhadores Rurais: Paulo Rigodanzo Neto; d) Representante da EMATER: Erica Anair Szismann; e) Representante dos Grupos da Terceira Idade existente no Município: Maria Alzira Milczarek; f) Representante da Associação de Moradores dos Bairros: Rosangela Dalsoto Pinheiro. Art. 2º – Os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período e substituição, a qualquer tempo, em complementação ao mandato vigente. Art. 3º As funções dos membros do COMSEA não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado de relevante interesse público. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 27 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:37E2E11F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENS A DE LICITAÇÃO Nº 217/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: LP COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA CNPJ Nº 60.590.945/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção corretiva do Caminhão Prancha M BENZ/ATRON 2729, placas IVR3E58, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.327,77 (nove mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Cotiporã/RS, 01 de outubro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:822FE9A8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto da carregadeira FR10B, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Cotiporã/RS, 01 de outubro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:B2729C6D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428 www.diariomunicipal.com.br/famurs 77 CONTRATADA: LP COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA CNPJ Nº 60.590.945/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção corretiva do Caminhão Prancha M BENZ/ATRON 2729, placas IVR3E58, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 217/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 9.327,77 (nove mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Cotiporã/RS, 01 de outubro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:5CB619E3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 322, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto da carregadeira FR10B, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 218/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 7 (sete) dias. VALOR: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Cotiporã/RS, 01 de outubro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:64C441F7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04 /2026 PROCESSO Nº 162/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação pertinente, torna público a quem possa interessar o presente EDITAL para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA E ANALISTA COMPORTAMENTAL. O Edital completo está dispon ível no endereço www.pmcoxilha.rs.gov.br, o recebimento dos documentos de habilitação poderão ser entregues no período de 02/10/2026 a 02/10/2027 pela sede da Prefeitura Municipal de Coxilha ou e-mail licita@pmcoxilha.rs.gov.br. Maiores informações junto a Secretaria Municipal de Administração em horário normal de expediente. Gabinete do Prefeito Municipal de Coxilha, em 02 de outubro de 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:AFBE1827 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N. º 411/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITA L N.º 408/2026 EDITAL N. º 411/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 408/2026 MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a seguinte RETIFICAÇÃO do Edital n.º 408/2026: 1. ONDE SE LÊ: "...considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n. º 2.473/2010 e 5.318/2026, 5.303/2026 e 5.298/2026, torna público..." 2. LEIA-SE: "...considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n. º 2.473/2010 e 5.318/2026, 5.203/2026 e 5.298/2026, torna público..." 3. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições, prazos, exigências e anexos constantes do Edital n.º 408/2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL , Estado do Rio Grande do Sul, ao 1º dia do mês de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:B87BDB50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 Contrato N° 146/2026 Licitação: 7/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Valor: 92.000,00 Vigência: Início:01/10/2026 Término: 29/01/2027 Objeto da Contratação: ADESÃO ATA Nº 77/2026 - CISA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Crissiumal, 01 de Outubro de 2026. Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:7A933344 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORR ÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 A Prefeitura de Dom Feliciano torna pública a Retificação e Republicação do Edital de EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. Objeto: Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra de