Solicitação de Acesso à Informação

Responsável: Elisandra Scussel
Rua Silveira Martins, 163 - Bairro Centro - Cotiporã/RS
Telefone: (51) 3446-2800
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Preencha o formulário de Pedido de Acesso às Informação abaixo. Se preferir, o pedido também pode ser feito pessoalmente no setor de Protocolo da Prefeitura.

Prazo para resposta:

• Resposta imediata
  Se a informação estiver disponível, o acesso deve ser fornecido imediatamente.
• Prazo de até 20 dias
  Quando não for possível o acesso imediato, o órgão deve responder em até 20 dias após o pedido no eSIC.
• Prorrogação do prazo
  O prazo pode ser estendido por mais 10 dias, mediante justificativa ao solicitante.