Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Cotiporã, institui o quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Contigência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia do Coronavírus para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho. 

Dispõe sobre o Plano de Contigência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia do Coronavírus para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber. 

Dispõe sobre a aplicação de protocolos de utilização de serviços para atividades esportivas ou práticas corporais. 

O Decreto Executivo 3.886 determina novas medidas de combate ao Coronavírus na Rede Municipal de Ensino de Cotiporã. Conforme determinação do Tribunal de Justiça do RS, as aulas presenciais estão suspensas em todo território gaúcho, enquanto estiver vigente a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado.