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Governo

Administração

Secretária
Joana Inês Citolin


Endereço: Av. Silveira Martins, 163 - Centro
Telefones: (54) 3446-2838 (054) 3446-2800 (054) 3446-2834
Email: administracao@cotipora.rs.gov.br
Atendimento: 07h30 às 11h30 | 13h30 às 17h30





Legislações

Lei municipal nº 2.108/2011

Estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Lei municipal nº 2.103/2011

Reorganiza o sistema de controle interno no município e dá outras providências.

Lei municipal nº 2.098/2011

Dispõe sobre o regime jurídico e estatuto dos servidores públicos do município de Cotiporã e dá outras providências.

Decreto Executivo Municipal Nº 3.726

Novo Decreto segue as determinações do Decreto Estadual n.º 55.154/20. 

Decreto Executivo Nº 3.732

Novo Decreto Municipal permite a reabertura dos estabelecimentos estéticos em Cotiporã.

Decreto Executivo Municipal Nº 3.737

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Ofício - Reconhecimento de Calamidade Pública

O ofício, enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ernani Polo,  reconhece o Estado de Calamidade Pública de Cotiporã, devido a pandemia do Coronavírus. 

 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.743

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto Executivo N° 3.747

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de cotiporã, por meio do distanciamento social controlado, acolhe o disposto no decreto nº 55.240 do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Decreto Executivo Nº 3.762

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado, acolhe o disposto no Decreto nº 55.240 do Estado do Rio Grande Do Sul e dá outras providências.

Decreto Executivo N° 3.764

Revoga o Decreto Executivo nº 3.762 de 15 de junho de 2020, acolhe o disposto no Decreto Estadual nº 55.321 de 21 de junho e dá outras providências.

Decreto Executivo Nº 3.772

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado.

Decreto Executivo Nº 3.779

Revoga o Decreto Executivo Nº 3.776 de 20 de julho de 2020, acolhe os Decretos Estaduais Nºs 55.240 e 55.383 e dá outras providências. 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.818 - Velórios, Praça Central e Atos Públicos

Dispõe sobre o disciplinamento dos velórios, horários de funcionamento para utilização da Praça Dom Fortunato Odorizzi e atos públicos externos a serem realizados no município de Cotiporã, de acordo com as normas sanitárias em razão do Coronavirus e dá outras providências.

Decreto Executivo 3.867/2021 - Modelo de Cogestão

Adere ao Modelo de Cogestão da Macrorregião da Serra Gaúcha. 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.883/2021 - Modelo de Cogestão

Adere ao Modelo de Cogestão da Macrorregião da Serra, permitindo que o Município, classificado em Bandeira Preta, adote protocolos determinados em Bandeira Vermelha. 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.885 - Adere ao Modelo de Distanciamento Controlado - Bandeira Preta

O Decreto Executivo 3.885 adere ao Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS, adotando os protocolos determinados em Bandeira Preta, enquanto a mesma estiver em vigência na região. 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.901/2021

Adota o Decreto Estadual Nº 55.799/2021 de 21 de março de 2021, e institui medidas sanitárias extraordinárias e temporárias para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto Executivo Municipal Nº 3.936/2021

Estabelece a adesão de Cotiporã ao Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências. 

 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.944/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cotiporã.

Decreto Executivo Municipal Nº 3.952

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas como forma de prevenção e rececpciona o Plano Regional da AMESNE e seus anexos. 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.957/21

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de utilização de serviços de atividades esportivas ou práticas corporais, e dá outras providências.

Decreto Executivo Municipal Nº 3.964/21

O Decreto Executivo nº 3.964 recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE. 

 

 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.973/2021

O Decreto Executivo nº 3.973 recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE, para enfrentamento à COVID-19.

 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.981/2021

Recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE para combater a Covid-19 e apresenta os protocolos gerais da Serra. 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.996/2021

Adere ao Novo Plano de Ação da AMESNE, o qual conta com a última atualização nos protocolos sanitários de combate a Covid-19 da Serra Gaúcha. 
 


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