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Fonte: SEAPDR
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2022
Fotos: Assessoria de Imprensa/Jordana Giacomelli
Crédito da notícia: Secretaria Municipal de Agricultura
O Governo do Rio Grande do Sul lançou o Programa “Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural” e a Prefeitura de Cotiporã realizou a adesão ao programa junto a SEAPDR (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), buscando auxílio para a construção de micro-açudes, poços artesianos e cisternas no Município. Atualmente, Cotiporã foi contemplado com a construção de 10 açudes pelo programa, no eixo estratégico Irriga + RS. O programa possui o objetivo de apoiar a construção de estruturas de reservação de água para a expansão das práticas da irrigação entre os agricultores, proporcionando estabilidade nas suas produções frente aos recorrentes quadros de estiagens que ocorrem em todo estado. Cada açude terá 1.560m³, o que corresponde as seguintes dimensões: 30mx20mx2,60m de profundidade.
Público beneficiário:
-Agricultores Familiares
O programa estadual contempla exclusivamente a construção de novos açudes, não podendo ser ampliação ou limpeza de açudes já existentes. O local a ser escolhido não pode ser em APP (Área de Preservação Permanente), banhados ou área de uso restrito, bem como não pode-se construir o açude em leito de rios, córregos ou fontes naturais. Além disso, o serviço deverá seguir as demais normas da Legislação Ambiental vigente.
O agricultor que apresentar interesse deve comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura munido dos seguintes documentos:
- Identidade e CPF do titular e do cônjuge;
- Certidão de Casamento ou União Estável;
- Ter Dap (Declaração de Aptidão ao Pronaf);
- CAR (Cadastro Ambiental Rural da Propriedade).
Em Cotiporã, as inscrições para participar do programa já estão abertas aos produtores interessados e que se enquadram nos requisitos acima citados. As mesmas devem ser realizadas, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de hoje (23), até sexta-feira, dia 25 de fevereiro, às 11h30min. Após as inscrições, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural irá se reunir para deliberar, avaliar e aprovar os beneficiários.
Os agricultores que necessitam de limpeza ou ampliação dos reservatórios de água podem solicitar auxílio ao Município de Cotiporã através do Programa Agromais, tendo o subsídio de 50% em horas máquinas necessárias para a execução dos serviços.