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Formulários

Serviço de Informação ao Cidadão - ESIC

Acompanhe sua solicitação

Se você já abriu alguma solicitação, digite abaixo o protocolo recebido por e-mail para acompanhar o andamento.

Responsável: Elisandra Scussel
Rua Silveira Martins, 163 - Bairro Centro - Cotiporã/RS
Telefone: (51) 3446-2800
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

 

Preencha o formulário de Pedido de Acesso às Informação abaixo. Se preferir, o pedido também pode ser feito pessoalmente no setor de Protocolo da Prefeitura.

Prazo para resposta:

  • Resposta imediata
    Se a informação estiver disponível, o acesso deve ser fornecido imediatamente.
  • Prazo de até 20 dias
    Quando não for possível o acesso imediato, o órgão deve responder em até 20 dias após o pedido no eSIC.
  • Prorrogação do prazo
    O prazo pode ser estendido por mais 10 dias, mediante justificativa ao solicitante.

Preencha os dados abaixo